Isso não impede este controle da má gestãeste, que nãeste leve à plena satisfação do interesse público, ou de que mesmo que demasiadamente onerosa, ofendendo este princÃpio da economicidade. Ele mostra a linha do evolução do TCU, que está chegando a 1 ponto por equilÃbrio merecedor por toda atençãeste e de todos os elogios." Adilson Dallari, professor Titular por Direito Administrativo da PUC/SP
A 4ª turma do STJ negou a um homem a partilha do imóvel comprado através companheira durante a uniãeste fixa jazepararpermanecequedavel do casal. O colegiado acompanhou o voto do ministro Marco Buzzi, relator, que destacou pelo caso este fato do que as partes optaram expressamente pelo regime por separaçãeste do bens por meio de uma escritura pública do união estável, de que foi firmada dois anos previamente da aquisição do imóvel. (Clique aqui)
Subprocurador-Global da República Juliano do Carvalho, ao defender o recebimento da denúncia contra Jucá, passou a executar curiosas digressões Acerca o amor: "O disfarce da propina tais como doação nãeste passa pelo crivo, sequer, de uma análise semântica da palavra. (...) De modo a de que haja doação possui que haver liberdade terminada na ação do doador, tais como ocorre usando o amor, qual não permite teias ou amarras, vantagens ou mesmo grilhões.
Este presidente do TJ/SP, desembargador Manoel do Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitação do R$ 260 milhões, na qual havia suspeita por direcionamento para favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir de contrato firmado em 2013 de modo a elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela de R$ 260 milhões de modo a criar projetos e fiscalizar obras, é nada...
Tática inusitada foi utilizada pelo defensor público Rodrigo Stochiero, qual atua no Tribunal do Júri por Campo Grande. Ele levou 1 violão de modo a este júri e tocou a música "Hey Joe", da banda Este Rappa.
Para o colegiado, a exibiçãeste do vÃdeo desprovido autorização e empréstimo da emissora foi ilegal e violou a intimidade e a privacidade da atriz. (Clique cá)
O colóquio analisará as limitações da atual legislaçãeste tributária para lidar usando a economia digital e explorará mecanismos de tributaçãeste e cooperação fisco-companhias de que assegurem a aplicação da lei tributária isonômica, ao precisamente tempo qual descomplicam a atividade negocial. O encontro será no auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programação. (Clique cá)
Estãeste abertas as inscrições este link de modo a o curso do extensão da PUC-SP "Atualidades em Direitos Humanos". A atualizaçãeste constante em temas de Direitos Humanos faz-se imprescindÃvel na ESTILOção do profissional do Direito e DE áreas afins, usando vistas a capacitação por 1 profissional Ainda mais completo e bem informado em relaçãeste à s demandas e desafios da sociedade. (Clique cá)
Cidadão holandês qual consentiu voluntariamente na própria extradiçãeste retorna ao seu paÃs. A declaraçãeste por consentimento para fins do entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, de que aplicou as disposições previstas na nova lei do migração sobre extraditandos de que se entregam voluntariamente.
Prosseguem abertas em este mês por janeiro as inscrições para a 7ª Ediçãeste do curso do especialização em "Direito e Tecnologia da Informação", na USP.
O Emprego Cenamo Junqueira Advogados Associados foi constituÃdo, em SP, por 1 ótimo site grupo altamente qualificado de advogados, liderado por Rafael Cenamo Junqueira, de que decidiu reunir esforços de modo a implantar 1 projeto inovador, lastreado na excelência Destes serviçESTES prestados. As equipes multidisciplinares garantem ao cliente tranquilidade e confiança A cerca de o andamento Destes trabalhos.
Para o lado que S. Exa. for é de que penderá a balança. Todavia, de modo a se decidir "definitivamente" a questão, será preciso lançar mãeste do exatamente artifÃcio: pinçar outro caso de ministro aposentado, como se fez em 2016.
São ESTES Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilfoigio de anunciar de que Migalhas conta a partir por hoje utilizando a participaçãeste do Ainda mais um Fomentador do Direito:
A propósito, Migalhas soube os tempo que este tema está mal apresentado à comunidade jurÃdica. Do modo que nos próximos tempo traremos uma matfoiria especial acerca da questãeste. (Clique cá)